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Termos de uso

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1. Elegibilidade e Venda de Bebidas Alcoólicas

1.1. A comercialização de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.

1.2. Ao realizar um cadastro ou compra, o usuário declara ser maior de idade e responsável pelas informações fornecidas.

 

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

2.1. Para efetuar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados. Informações incorretas poderão gerar cancelamento do pedido ou atrasos na entrega.

2.3. A Dose Online Bebidas poderá suspender ou encerrar contas em casos de:

  • Indícios de fraude

  • Uso indevido da plataforma

  • Violação destes Termos

 

3. Condições de Compra

3.1. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

3.2. O processamento do pedido ocorre após a confirmação do pagamento.

3.3. Os prazos de envio seguem as diretrizes informadas na Política de Entrega.

3.4. É vedada a revenda de produtos adquiridos no site sem autorização formal da empresa.

 

4. Trocas, Devoluções e Reembolsos

4.1. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4.2. Solicitações devem ser enviadas para contatodoseonline@gmail.com dentro do prazo legal.

4.3. Produtos danificados no transporte devem ser comunicados imediatamente, preferencialmente com registro fotográfico.

 

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout e design) é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

 

6. Privacidade e Segurança

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7. Alterações dos Termos

7.1. A Dose Online Bebidas poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

7.2. A continuidade de uso do site após alterações implica concordância com as novas condições.

 

8. Foro e Legislação Aplicável

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

8.2. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal diversa.

 

Contato

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