📄 Termos de Uso – Dose Online Bebidas

Bem-vindo à Dose Online Bebidas. Este documento estabelece os Termos de Uso que regulam o acesso, navegação e utilização do nosso site, incluindo cadastro, compras e demais interações realizadas pelos usuários.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A Dose Online Bebidas é operada pela Dosemania Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.752.699/0001-16, com sede no Rio de Janeiro – RJ.

1. Elegibilidade e Venda de Bebidas Alcoólicas

1.1. A comercialização de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.

1.2. Ao realizar um cadastro ou compra, o usuário declara ser maior de idade e responsável pelas informações fornecidas.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

2.1. Para efetuar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados. Informações incorretas poderão gerar cancelamento do pedido ou atrasos na entrega.

2.3. A Dose Online Bebidas poderá suspender ou encerrar contas em casos de:

• Indícios de fraude

• Uso indevido da plataforma

• Violação destes Termos

3. Condições de Compra

3.1. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

3.2. O processamento do pedido ocorre após a confirmação do pagamento.

3.3. Os prazos de envio seguem as diretrizes informadas na Política de Entrega.

3.4. É vedada a revenda de produtos adquiridos no site sem autorização formal da empresa.

4. Trocas, Devoluções e Reembolsos

4.1. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4.2. Solicitações devem ser enviadas para contatodoseonline@gmail.com dentro do prazo legal.

4.3. Produtos danificados no transporte devem ser comunicados imediatamente, preferencialmente com registro fotográfico.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, marcas, logotipos, layout e design) é protegido por legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

6. Privacidade e Segurança

6.1. O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

6.2. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e garantir segurança.

7. Alterações dos Termos

7.1. A Dose Online Bebidas poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

7.2. A continuidade de uso do site após alterações implica concordância com as novas condições.

8. Foro e Legislação Aplicável

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

8.2. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal diversa.

Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contatodoseonline@gmail.com ou pelos canais oficiais informados no site.